Plataformas de resolução de disputas online (ODR — online dispute resolution) já foram implementadas por umas poucas cortes dos Estados Unidos, antes da pandemia de coronavírus. Mas ganharam tração quando as…
Diante da gravidade do crime praticado contra pessoa idosa e vulnerável, que ficou extremamente fragilizada com os fatos, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de duas leis de Santo Antônio de Aracanguá e de Sabino, que instituíram o salário-família a todos…
Um dos muitos prazeres da boa leitura é o de provocar agradáveis surpresas para o leitor. Não é somente uma característica da literatura, nas suas mais variadas formas de expressão…